Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Estes Termos de Serviço constituem um acordo juridicamente vinculativo celebrado entre si, seja a título pessoal ou em representação de uma entidade ("você"), e a KINGCATS FENCE LIMITED ("nós", "nos" ou "nosso"), relativo ao seu acesso e utilização do nosso website, bem como de qualquer outro formato de media, canal de media, website móvel ou aplicação móvel relacionada, ligada ou de outra forma associada ao mesmo (coletivamente, o "Site").

Ao aceder ao Site, concorda que leu, compreendeu e aceita ficar vinculado a todos estes Termos de Serviço. Se não concordar com todos estes Termos de Serviço, está expressamente proibido de utilizar o Site e deve cessar a utilização imediatamente.

2. Direitos de Propriedade Intelectual

Salvo indicação em contrário, o Site é propriedade exclusiva nossa e todo o código-fonte, bases de dados, funcionalidades, software, designs do website, áudio, vídeo, texto, fotografias e gráficos no Site (coletivamente, o "Conteúdo") e as marcas comerciais, marcas de serviço e logótipos nele contidos (as "Marcas") são detidos ou controlados por nós ou licenciados a nós, estando protegidos por leis de direitos de autor e de marcas comerciais e por diversos outros direitos de propriedade intelectual e leis de concorrência desleal.

O Conteúdo e as Marcas são disponibilizados no Site "TAL COMO ESTÃO" apenas para sua informação e uso pessoal. Exceto conforme expressamente previsto nestes Termos de Serviço, nenhuma parte do Site e nenhum Conteúdo ou Marcas podem ser copiados, reproduzidos, agregados, republicados, carregados, publicados, exibidos publicamente, codificados, traduzidos, transmitidos, distribuídos, vendidos, licenciados ou de outra forma explorados para qualquer finalidade comercial, sem a nossa autorização prévia expressa por escrito.

3. Declarações do Utilizador

Ao utilizar o Site, declara e garante que:

• Todas as informações de registo que submeter serão verdadeiras, exatas, atuais e completas.
• Manterá a exatidão dessas informações e atualizará prontamente essas informações de registo conforme necessário.
• Tem capacidade legal e concorda em cumprir estes Termos de Serviço.
• Não acederá ao Site por meios automatizados ou não humanos, seja através de bot, script ou de outra forma.
• Não utilizará o Site para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada.
• A sua utilização do Site não violará qualquer lei ou regulamento aplicável.

4. Atividades Proibidas

Não pode aceder ou utilizar o Site para qualquer finalidade diferente daquela para a qual disponibilizamos o Site. O Site não pode ser utilizado em ligação com quaisquer iniciativas comerciais, exceto aquelas que sejam especificamente endossadas ou aprovadas por nós.

Como utilizador do Site, concorda em não:

• Recolher sistematicamente dados ou outros conteúdos do Site para criar ou compilar, direta ou indiretamente, uma coleção, compilação, base de dados ou diretório sem a nossa autorização por escrito.
• Fazer qualquer utilização não autorizada do Site, incluindo recolher nomes de utilizador e/ou endereços de email dos utilizadores por meios eletrónicos ou outros com o objetivo de enviar emails não solicitados, ou criar contas de utilizador por meios automatizados ou sob falsos pretextos.
• Utilizar um agente de compra ou agente de aquisição para efetuar compras no Site.
• Utilizar o Site para publicitar ou oferecer a venda de bens e serviços.
• Contornar, desativar ou de outra forma interferir com funcionalidades do Site relacionadas com a segurança, incluindo funcionalidades que impedem ou restringem a utilização ou cópia de qualquer Conteúdo ou que imponham limitações à utilização do Site e/ou do Conteúdo nele contido.
• Envolver-se em framing não autorizado ou em ligações (links) para o Site sem autorização.
• Enganar, defraudar ou induzir em erro a nós e a outros utilizadores, especialmente em qualquer tentativa de obter informações sensíveis da conta, como palavras-passe de utilizadores.

5. Modificações e Interrupções

Reservamo-nos o direito de alterar, modificar ou remover os conteúdos do Site a qualquer momento e por qualquer motivo, a nosso exclusivo critério, sem aviso prévio. No entanto, não temos qualquer obrigação de atualizar as informações do nosso Site. Também nos reservamos o direito de modificar ou descontinuar, total ou parcialmente, o Site, sem aviso prévio, a qualquer momento.

Não seremos responsáveis perante si ou perante terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Site.

6. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da jurisdição em que a KINGCATS FENCE LIMITED opera. A KINGCATS FENCE LIMITED e o utilizador consentem irrevogavelmente que os tribunais dessa jurisdição terão competência exclusiva para resolver qualquer litígio que possa surgir em ligação com estes termos.

7. Contacte-nos